Bastidores da diplomacia em torno de Macau

A 8 de Fevereiro de 1979, ao fim de quatro décadas de costas voltadas (desde a subida ao poder do Partido Comunista chinês em 1949) Portugal e República Popular da China restabeleceram relações diplomáticas. O dia não podia ser mais auspicioso, já que na China o número 8 representa muito mais do que um algarismo. Foneticamente a pronúncia da palavra remete para uma outra em chinês, "prosperidade". Acresce que por via disso o 8 é considerado um dos números mais afortunados na numerologia chinesa.
Esse reatar de laços diplomáticos entre dois países que tinham comum Macau há vários séculos dar-se-ia em Paris (8.2.1979 - foto em baixo) quando os embaixadores português, António Coimbra Martins, e chinês, Han Kehua, assinaram o comunicado conjunto sobre o estabelecimento de relações diplomáticas e a chamada "acta das conversações sobre a questão de Macau".

Portugal acabara de ver implantada a democracia pelo que a turbulência política e social era ainda muito forte.  Recorde-se que só a 6 de Janeiro de 1975, Portugal reconheceu o governo da República Popular da China...

Três anos depois, em Janeiro de 1978,  o embaixador chinês em França aborda o homólogo português e propõe que os dois "fossem habilitados a convir nos termos do protocolo oficial que precederia e determinaria a troca de embaixadores, sendo aplanadas as divergências que pudessem surgir." Lisboa acaba por aceitar mas pouco depois cai o primeiro governo constitucional...
Em Junho de 1978 o Conselho de Ministros define Macau como território chinês sob administração portuguesa e a 10 de junho Han Kehua (1919-2013) surge, pela primeira vez, na recepção organizada pela embaixada de Portugal para assinalar o Dia de Portugal.
Segundo António Coimbra Martins (ACM), Macau, um "problema legado pela História (...) deveria ter uma solução apropriada" que passaria por um acordo entre ambas as partes quanto ao princípio da retrocessão ao estabelecerem-se as relações diplomáticas.
O documento viria a chamar-se "ata secreta", ou "ata das conversações havidas em Paris".
Os anos que se seguiram ficariam marcados por muitos episódios complicados... Portugal teve quatro governos entre 23 de Julho de 1976 e 7 de Julho de 1979), um documento que estava a ser negociados pela diplomacia saiu nos jornais... Do lado chinês a instabilidade era vista de lado, mas ACM realça o empenho de Kehua e a sua "constante disponibilidade para a fazermos vingar, o seu caráter determinado e paciente, a sua cordialidade para comigo e a sua simpática sensibilidade ao ponto de vista português".

Ultrapassadas a dificuldades acerta-se a data de 8 de Janeiro de 1979 para assinar os protocolos. Portugal pede alterações ao texto, Pequim acede mas só em alguns pontos. Freitas Cruz, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal tem mesmo de ir a Paris. 8 de Fevereiro de 1979 é a nova data agendada e assim foi.

Em Maio de 1985, no decurso de uma visita do Presidente da República Ramalho Eanes a Pequim, a China informou Portugal que desejava abrir negociações para discutir o estatuto de Macau. Em Abril de 1987 os dois países assinam a denominada "Declaração Conjunta", a que se segue um processo de transição que terminaria com a cerimónia da transferência de soberania a 20 de dezembro de 1999.

Feita esta contextualização reproduzo um excerto de um artigo da autoria de Bárbara Reis publicado no jornal Público a 30.4.2017 (excepto imagem e respectiva legenda).

O antigo Hospital de S. Rafael (esq.) tornou-se após 1999 o consulado de Portugal em Macau e o antigo hotel Boa Vista (dta.) passou a residência do cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong. Únicos dois espaços considerados actualmente 'território' português.

«As negociações sobre a transferência de Macau duraram nove meses e, para Augusto Santos Silva, são “um marco na história diplomática de Portugal”. E ajudaram, 30 anos depois, a eleger António Guterres secretário-geral das Nações Unidas. Tudo podia correr mal. Era essa a convicção do lado português quando, a 30 de Junho de 1986, começaram as negociações com a China para discutir a transferência de poderes de Macau.
Portugal perdera o “hábito de contactar as autoridades da China”, lembrou há dias João de Deus Ramos, um dos diplomatas que integraram a delegação portuguesa. E além disso as posições de ambos eram muito distantes, havia pouco tempo para negociar e o “posicionamento emocional era o oposto: a China ia ganhar um novo território e Portugal ia perdê-lo”.

Entre a chegada ao poder de Mao Tsetung na China (1949) e o 25 de Abril em Portugal (1974) as relações diplomáticas estiveram cortadas. E mesmo após o fim do Estado Novo, foram precisos cinco anos para Lisboa abrir a sua primeira embaixada em Pequim. Era tal o afastamento que, nos correios, ninguém sabia onde era Putaoya (Portugal em mandarim) e alguns telegramas diplomáticos foram para o lixo.
A primeira coisa a fazer era estudar. “Entre 1979 e 1985, quando o Presidente Ramalho Eanes visita a China, a nossa aprendizagem é muito lenta”, contou o diplomata numa conferência no Museu Oriente sobre a assinatura, faz hoje 30 anos, da Declaração Conjunta Luso-Chinesa sobre o Futuro de Macau, que estabeleceu os termos da transferência de soberania do território. É nessa visita que Pequim diz formalmente que quer iniciar as negociações. Em Portugal, onde a opinião pública é apanhada de surpresa, o Governo começa a preparar-se. O embaixador Rui Medina (1925-2012) é escolhido para chefiar a delegação, que inclui, além de João de Deus Ramos, Nuno Lorena, cônsul-geral em Hong Kong, José Henriques de Jesus (delegado do primeiro-ministro Cavaco Silva) e Carlos Gaspar (delegado do Presidente Mário Soares). Octávio Neto Valério, embaixador de Portugal em Pequim, era consultor, e António Vitorino, então secretário-adjunto do governador de Macau, estava no backoffice para o trabalho jurídico.
Os "velhos amigos" e outros truques
“É nessa altura que o Rui Medina traz livros, pareceres do arquivo do ministério e um opúsculo sobre as tácticas negociais chinesas”, conta João de Deus Ramos. O livro, Chinese Political Negotiating Behavior 1967-1984, é escrito por Richard Solomon, ex-funcionário do Conselho de Segurança Nacional norte-americano, e foi publicado pelo think-tank RAND em 1985 para ajudar o Departamento de Estado. Classificado como secreto, foi parcialmente desclassificado dez anos depois na sequência de um processo judicial do Los Angeles Times no âmbito da Lei de Acesso à Informação. Solomon diz que as técnicas de negociação chinesas bebem da tradição ocidental e da cultura marxista-leninista, mas que as “qualidades mais distintivas são baseadas na cultura chinesa”. A mais singular é “o esforço para desenvolver e manipular relações interpessoais fortes com os negociadores estrangeiros - um padrão a que chamamos ‘jogos de guanxi’ ou jogos de relações”. Esta abordagem vem da tradição confuciana aplicada à política. “Os chineses desconfiam de negociações impessoais e legalistas. Por isso, identificam um interlocutor simpático e cultivam uma relação pessoal, uma espécie de amizade (you-yi), e a seguir tentam manipular sentimentos de boa vontade e obrigação, culpa ou dependência para conseguirem o que querem”, escreve Solomon.
Os chineses são “muito bons” a fazer duas coisas, sublinha: arrastar as negociações e resistir a expor a sua posição até saberem exactamente qual é a do adversário. Há outras características-padrão: tentam sempre que as negociações sejam em território chinês e “orquestram a hospitalidade meticulosamente”. E tácticas de pressão clássicas: tentam sempre pôr o interlocutor na defensiva e a sentir que não tem controlo sobre o processo. E “são peritos em colocar os estrangeiros numa posição em que parece que são eles [e não os chineses] que estão a pedir alguma coisa”. Além disso, depois da cartada do “amigo” apresentam-se como vítimas. “A principal característica das suas tácticas de pressão é fazer o negociador estrangeiro sentir que a sua relação de amizade com a China está em risco, que ele não fez o suficiente para ser considerado um ‘velho amigo’.” Um dos conselhos do opúsculo é este: “Resiste à lisonja de ser chamado ‘velho amigo’ ou ao sentimentalismo que a hospitalidade chinesa suscita.”
"Todos lemos o opúsculo e quando as negociações começaram estava de facto lá tudo”, contou João de Deus Ramos na conferência organizada pela Fundação Oriente, o Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa e o Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros. “Mas nós caímos à mesma naquela conversa do ‘meu velho amigo’; ‘isto é apenas a minha opinião pessoal’; não se chega à conclusão de nada numa reunião, fica tudo para a próxima; quando queremos adiar, eles mostram pressa; quando queremos fechar, eles adiam. Os negociadores chineses são muito bons.”

Mas nestas negociações - que a 13 de Abril de 1987 acabaram por abrir um novo ciclo nas relações diplomáticas entre os dois Estados - havia duas coisas a favor de Portugal.
Uma era o valor político de Macau. “Como é óbvio, os chineses são o que são, e nós aqui pequeninos à beira-mar plantados. Mas em relação a Macau, a assimetria era diferente. Para a China, resolver Macau era uma questão crucial, de unidade do Estado. Nós sabíamos que eles estavam com a cabeça na guilhotina. Macau era mais importante para a China do que para Portugal”, disse Carlos Gaspar na conferência.
A pressa de Pequim
O outro factor era o tempo. Queriam tudo resolvido em dois ou três meses, pois tinham o XIII Congresso do Partido Comunista Chinês desse Outono como horizonte. Em 1984, a China tinha negociado com o Reino Unido a transferência de Hong Kong - que ficara marcada para 1997 - e queria “fechar” Macau o mais depressa possível. “Os chineses tinham pressa e tinham um calendário: Setembro de 1987. Nós dizíamos: ‘Mas qual é a pressa?’”, contou Gaspar.
Portugal viu nesta urgência uma vantagem negocial. Para Lisboa, a data era irrelevante. “Desde 1976 que tínhamos resolvido a questão, ao reconhecer que Macau era território chinês sob administração portuguesa. O que queríamos era garantir o melhor estatuto para a população local”, contou António Vitorino, ex-comissário europeu e ex-ministro da Defesa.
Na primeira ronda - em Pequim, claro - os chineses propuseram que a transferência fosse feita em simultâneo com Hong Kong. “Mas a única data que não aceitávamos era que fosse a de Hong Kong”, conta Gaspar. Era uma questão política e uma questão de honra. A data de Hong Kong não tinha nada a ver com Portugal, mas sim com os tratados entre Londres e Pequim. E as relações entre Portugal e a China eram autónomas, não um prolongamento do imperialismo britânico.
Foi a primeira surpresa dos chineses. Portugal recusou a proposta e argumentou que era “injusto” e “discriminatório” a transição de Macau ser mais pequena do que a de Hong Kong. E usou aquilo que Vitorino resume como “o argumento Calimero”: “Vocês dizem isso porque somos pequeninos. Não fariam isso se fossemos os ingleses.” Era um argumento que “não podia ser usado muitas vezes, mas que fazia mossa”. Os chineses não queriam dar a ideia de que tinham dois pesos e duas medidas para portugueses e para britânicos.
Henriques de Jesus junta-se à história: “Ouvir um ‘não’ é uma das piores coisas que podem acontecer a qualquer negociador. Devemos tentar entrar na cabeça do adversário e saber quando é que nos vai dizer ‘não’, tentar antecipar e nunca deixar que eles digam ‘não’. Fui ouvir os chineses e eles disseram que a transferência não podia passar do fim do século.”Quando António Barreto escreveu um artigo a sugerir que a transferência de Macau fosse feita, simbolicamente, nos 500 anos da chegada de Jorge Álvares a Macau, o que fazia passar a linha encarnada de Pequim, “a China mandou imediatamente um ministro a Lisboa dizer que nem pensar”, contou Gaspar. “E as negociações foram interrompidas.”
Neste início o ambiente era tenso e à noite, quando estavam no quarto de hotel, os negociadores portugueses punham o ar condicionado e as ventoinhas no máximo e falavam muito depressa, com medo de possíveis escutas. O objectivo era complicar a vida aos tradutores.
A convicção de João de Deus Ramos é que a China subestimou Portugal. No seu livro Em Torno da China – Memórias Diplomáticas (Caleidoscópio, 2016), o diplomata escreve que os chineses terão acreditado que iam ter “um processo sem divergências” com os portugueses. E mesmo em Portugal, diz Henriques de Jesus, houve quem defendesse que a delegação portuguesa fosse enviada a Pequim com “uma mera tradução mais correcta das primeiras propostas chinesas”. O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros Zhou Nan, que tinha chefiado as negociações sobre Hong Kong e chefiava agora as de Macau, “terá dado a entender aos seus superiores que, depois da Inglaterra, com Portugal ia ser um ‘processo sumário’”. À terceira ronda, “ainda as partes não tinham noção do que seria o bottom line de cada um”, escreve Ramos, Pequim propõe que a transferência seja feita em 1998. O ambiente desanuviou pouco depois, quando Lisboa aceitou o ano 2000 como limite. Acabou por ser Dezembro de 1999. "Transferir Macau não era uma festa, mas uma tristeza, por razoável que fosse. Não sendo uma data festiva, não devia ser nem no Natal, nem no Ano Novo", explicou Henriques de Jesus. Ficou 20 de Dezembro.
Nem sete cavalos travam as palavras
Era tempo, finalmente, de tratar das questões de substância. A nacionalidade era a mais complexa. Já era claro que os enquadramentos jurídicos dos dois países eram incompatíveis e a China, ao contrário de Portugal, não aceitava a dupla nacionalidade. O que foi conseguido é o que “separa radicalmente os acordos sino-portugueses dos acordos sino-britânicos”, diz Gaspar, pois garante a um quinto da população chinesa de Macau o reconhecimento da nacionalidade portuguesa.
De todos, Henriques de Jesus foi sempre o mais optimista. “Há 30 anos, nenhum de nós conhecia o futuro da China, mas por causa da minha experiência em Macau, eu era o que tinha mais confiança. Sabia que podíamos confiar na palavra dos chineses. Eles dizem que quando uma palavra sai para fora, nem sete cavalos a conseguem travar.” No total, foram nove meses frenéticos. Quatro rondas (40 horas à mesa das negociações) e 11 reuniões do grupo de trabalho (mais 440 horas).
O resultado de tudo isto? A Declaração Conjunta assinada a 30 de Abril de 1987 deu a Macau um sistema de direitos e liberdades de modelo ocidental, garantiu os direitos dos chineses interessados em manter uma ligação com Portugal, um sistema político consolidado, contribuiu para o crescimento do ensino da língua portuguesa na China e foi o princípio da construção de uma “relação especial e densa” entre Portugal e China e Portugal e Macau. A síntese é do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, que, para novidade de alguns, acrescentou mais um resultado: o apoio da China à candidatura de António Guterres para secretário-geral das Nações Unidas.
“Foi claro entre os cinco membros permanentes do conselho de segurança da ONU que nos contávamos com o apoio empenhado e militante da França [a favor do candidato António Guterres] e que o segundo que mais nos apoiava era a China. Não quero desmerecer a Rússia, cuja posição era clara (“não apoio, mas não serei hostil”), nem do Reino Unido e dos EUA. Mas do P5, a China foi um dos dois que mais claro e explícito tornou o seu apoio a Guterres e mais cedo. Ouvíamos dos nossos interlocutores chineses dois argumentos: reconheciam Portugal como um país com uma voz activa e uma posição equilibrada, balanced foi a palavra que mais ouvimos. Mas os chineses tinham um argumento específico: ‘Nós conhecemos-vos há 500 anos e negociámos a Declaração Conjunta de Macau e vocês honraram todos os compromissos. Tudo o que disseram que iam fazer, fizeram. São um país em quem confiamos'.”»