domingo, 17 de maio de 2009

Curiosidades sobre Governadores


No total Macau teve 125 governadores. Poucos tiveram a honra de chefiar o governo por mais de uma vez. No século XVIII foi Diogo Salema e Saldanha por duas vezes. Um século depois. Bernardo de Lemos e Faria repetia o feito. Artur Tamagnini Barbosa fê-lo por 3 vezes. Em 1918, 1926 e 1937. Horta e Costa bisou em 1894 e 1900.
Também foi raro o caso em que os governadores foram reconduzidos no cargo. Em média os mandatos eram de 3/4 anos. Houve quem fizesse menos mas também houve o contrário. O último, Rocha Vieira, esteve no poder desde 1991 a 1999.
De 1557 a 1623 era os capitães-mor que 'chefiavam' os destinos do território em articulação com o Leal Senado. O título Governador de Macau, criada em 1623, era dado a um oficial do Império Português para a protecção e gestão executiva do território colonial de Macau. Era nomeado pelo Chefe de Estado de Portugal. O posto foi substituído pelo cargo de "Chefe do Executivo de Macau a 20 de Dezembro de 1999, logo após a transferência de soberania (e da administração) de Macau para a República Popular da China.
Antes da criação deste título, Macau era administrada e governada directamente pelo "Leal Senado", a primeira câmara municipal de Macau e o símbolo da autoridade local da Cidade. Mas, após a chegada do Governador (1623), o Leal Senado continuava a ter um papel fundamental na administração de Macau. Naquela altura, ele era o comandante das forças militares portuguesas e das estruturas defensivas de Macau, tendo somente a função de proteger esta longínqua colónia. O poder local, residido no Leal Senado, continuou a manter uma grande autonomia relativamente ao poder central metropolitano de Lisboa, representado em Macau pelo Governador.
Em 1783, através das providências reais, os poderes do Governador foram ampliados, conferindo a este uma importante posição nos assuntos político-administrativos da Cidade. Estas providências ditaram que o Governador, com os poderes já ampliados e fortificados, tinha que intervir em todos os assuntos relacionados com a administração e governo de Macau. Elas concederam também ao Governador o direito de veto sobre as decisões do Leal Senado. Estas providências reais fizeram com que o poder do Governador e do Senado se chegassem a um equilíbrio.
Em 1834, também por decreto real, o Leal Senado, a poderosa e influente câmara municipal de Macau, passou a exercer as funções de uma mera câmara municipal do Império Português e passou a estar subordinado ao Governador, tratando somente de assuntos municipais. Este decreto veio a ampliar mais as funções do Governador e a fortalecer a sua posição em Macau.
No dia 20 de Setembro de 1844, a Rainha D. Maria II promulgou um Decreto real que visava fortalecer e reforçar a soberania portuguesa em Macau, para que esta colónia não caísse nas mãos de outras potências europeias imperialistas que começaram a infiltrar no Império Chinês, desiquilibrando a situação outrora estável da região. Este decreto reafirmava mais uma vez que o Governador era o principal orgão político-administrativo da Cidade e não o Leal Senado. Com o abalo definitivo do poder dos mandarins sobre Macau (funcionários chineses enviados pelas autoridades chinesas de Cantão) e a abolição da alfândega chinesa ("Ho-pu") no ano de 1849, o Governador, livre da influência chinesa, passou a ser a autoridade máxima de Macau.

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