sábado, 15 de fevereiro de 2014

O Quartel dos Mouros e a Capitania dos Portos

O Quartel dos Mouros (conhecido por “Soi Si Chong”) albergou durante muitos anos a Capitania dos Portos, mas nem sempre foi esse o seu uso. Inaugurado em Agosto de 1874 - incluído em 2005 na lista de Património Mundial do UNESCO - foi projectado pelo arquitecto italiano Cassuto (outras fontes indicam trata-se de um projecto do Barão do Cercal) começou por alojar a Companhia dos Mouros do Corpo de Polícia de Macau, polícias de origem indiana.
O edifício é uma mescla de influências: neo-árabe, neo-indiano, construído na base da colina e virado para o Porto Interior. Albergava cerca de 200 homens e tendo em conta a época da construção e o clima local ficou conhecido por ser bastante arejado. Em relação ao projecto inicial procederam-se a algumas alterações: nos pontos mais altos do edifício - extremidades e centro - as 'torres' ou torreões não têm uma cúpula como estava previsto.
Mas, voltemos ao início do século XIX, mais precisamente a 2 de setembro do ano de 1822, dia em que foi nomeado o primeiro Capitão do Porto de Macau, sendo então colocados sob as suas ordens um cabo e seis sipaios (soldados de origem indiana) para o desempenho das funções de Agentes da Autoridade Marítima.
Por despacho Régio de 3 de Março de 1841 foi aprovado o Regulamento Policial da Cidade e Porto de Macau ficando o Capitão do Porto com o comando da Polícia do porto de Macau. Em 26 de julho de 1862 foi estabelecido um novo regulamento Policial sendo criada então a Polícia do Mar. No dia 18 de setembro do mesmo ano passou a designar-se Polícia do Mar do Porto de Macau. A 3 de setembro de 1868 foi elaborado um novo regulamento passando a designar-se como Polícia do Porto de Macau. A título de curiosidade, refira-se que naquele final de século Venceslau de Morais (1854-1929) foi imediato do capitão do Porto (foi ainda professor no Liceu).
Na transição do século XIX para o século XX os assuntos portuários ganham nova dimensão e complexidade (pirataria,  contrabando de armas e de ópio) e na orgânica do governo surgem os “Serviços de Marinha” e a “Esquadra Marítima”. Em 1905, o Quartel dos Mouros sofreu uma reformulação, passando a servir como local para os serviços administrativos dos Serviços de Marinha e acomodação dos agentes da “Armada”. 
Foto de AJM Nunes da Silva: que enquanto capitão-tenente
foi comandante da Defesa Marítima Territorial na época
A designação de Polícia Marítima e Fiscal só começou a vigorar em 25 de Novembro de 1957 (Decreto no. 31288) devido à extinção da Polícia do Mar e da Polícia Fiscal. A 1 de Janeiro de 1976 a Polícia Marítima e Fiscal deixou de estar sob o comando da Capitania dos Portos e passou a estar integrada nas Forças de Segurança de Macau.
Em 6 de Novembro de 2001, a Polícia Marítima e Fiscal recebe a nova designação de "Serviços de Alfândega" e deixa de funcionar no Quartel dos Mouros que a partir dessa data passou a servir apenas para os serviços administrativos da Capitania dos Portos.

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