segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Mandato de Garcia Leandro: elementos

A instabilidade em Portugal a seguir a 1974 reflectiu-se em Macau e foi seguida atentamente por Pequim, que receava a "influência soviética", disse à Lusa o tenente-general Garcia Leandro, primeiro governador do território após o derrube da ditadura em Lisboa. "Enquanto eu estive em Macau, 51 meses, passaram por Lisboa oito governos, cinco primeiros-ministros e dois presidentes da república (...) Havia muitas leituras. Era um desencontro, porque havia muitas intervenções, mas o que eu fiz foi ter uma abordagem à questão que era assim: não criar problemas a Lisboa e não deixar que Lisboa criasse problemas a mim", frisou. O registo daquele período foi o pretexto para Garcia Leandro escrever "Macau Nos Anos Da Revolução Portuguesa 1974-1979", um livro de 338 páginas editado pela Gradiva, e que o autor diz ser um "imperativo de cidadania".
Telex da agência Lusa da 10-3-2011
Luís Osório na “Tabu” (revista do semanário “Sol”), chama a Garcia Leandro “O homem dos sonhos a cores” e recorda a maneira como foi para a Governador de Macau.
«É seguramente um dos grandes militares da História portuguesa e tem uma particularidade que o distingue da maioria: sonha a cores e lembra-se todos os dias do vê». É assim que Luís Osório começa a falar de Garcia Leandro, antes de contar duas histórias passadas na Guiné, onde esteve como capitão. Na primeira, imagine um grupo de combate português que entra num acampamento inimigo, passa busca ao local, até que, de repente, «o capitão dá de caras com a cartilha João de Deus, igualzinha às das nossas escolas primárias. Chega a comover-se quando nela pega – mas ao começar a folheá-la percebe que há algo que não bate certo. A cada uma das letras correspondia uma palavra que faria corar o poeta e pedagogo. A letra A era a primeira da palavra Arma; à R correspondia Revolução e à C, como calcula Camarada».
A segunda acontece quando um guineense, nativo do Norte do Cacine, pede ao capitão um pouco de arroz para cultivar ao lado da casa, que mais tarde o devolveria. Garcia Leandro cede-lhe o arroz, nunca mais pensa no caso, até ao dia em que aquele que lhe pedira o arroz emprestado aparece para o devolver. «Ele não sabe mas a partir desse instante passou a habitar na terra privada dos sonhos do militar português».
Mais tarde, após o 25 de Abril, os seus dotes diplomáticos foram reconhecidos e foi enviado, por Almeida Santos, à época Ministro das Colónias, a Macau para falar com os chineses. Após o encontro, «o chinês confessou-lhe que a China gostaria de ver como governador um homem paciente e ponderado. Se a premissa fosse cumprida certamente que não haveria problemas».
De regresso a Lisboa fez, como lhe fora pedido um relatório no qual «recomendava que o próximo governador fosse um diplomata ou um juiz experiente e ponderado.»
Mais tarde, um grupo de militares reúne com Almeida Santos, depois deste ter proferido declarações que apontavam para o impensável: «Almeida Santos endoidecera e ia reconduzir Nobre de Carvalho, homem que fora nomeado por Salazar».
Nessa altura, Almeida Santos diz-lhes que já escolheu o futuro Governador de Macau e que o homem indicado era Garcia Leandro que, aos 34 anos, foi o mais jovem Governador de sempre de Macau. «Por lá ficou até 1979 e, ao contrário da opinião de tantos, os chineses não entraram por ali adentro como os indonésios em Timor. O General Garcia Leandro aprendeu aí que a paciência é a virtude mais difícil e também a mais recompensadora. Uma paciência de chinês que continua a usar. Todos os dias.»
Segue-se um artigo de opinião da autoria de Marinho Bastos publicado no jornal Hoje Macau de 14 de Abril 2001.
Garcia Leandro, primeiro Governador de Macau após o 25 de Abril, publicou finalmente um livro em que descreve as dificuldades e episódios vividos numa altura tumultuosa em Portugal e em que personalidades diversas, mas com responsabilidades em Macau, variavam de campo de apoio facilmente, inclusive do gonçalvismo.
Descreve, com certo pormenor, os regressos compulsivos a Portugal de militares e que conduziu de uma forma exemplar e que salvou Macau de uma instabilidade política sem precedentes perante a China, antes de serem reatadas as relações diplomáticas com Portugal.
Num sábado de Julho de 1974, debaixo de um calor infernal, realizava-se o velório no funeral da mãe de Roque Choi, na Igreja de S. Lázaro, onde apareceu Ho Yin. Numa conversa informal, ficou a saber-se que grande parte dos oficiais das Forças Armadas estavam reunidos algures em Macau e tentavam, em cooperação com contactos em Lisboa, demitir Garcia Leandro e nomear um alto-comissário que fechasse a página de Macau. Uma hora depois, a reunião foi detectada nas Oficinas Navais e um grupo de oficiais de patentes superiores recomendaram a Garcia Leandro a ali se dirigir, abortando o que se chegou a chamar um “mini-golpe”. Tal veio a acontecer e ficaram identificados os impulsionadores daquela acção, onde estava implicado o comandante Quitério de Brito, que tinha no dia seguinte uma reunião em Hong Kong com a Mitsubishi, reunião que tinha a haver com as turbinas da CEM, da qual era administrador. Dadas as boas relações existentes com oficiais ingleses da polícia de Hong Kong, foi possível acompanhar a partida de Quitério de Brito para Portugal de uma forma pacífica, a partir de um conhecido hotel de Hong Kong.
Estes incidentes, ligados a um eventual mini-golpe, foram assim afastados de perturbar a vida de Macau, mas a comunidade chinesa seguiu minuciosamente os acontecimentos, ajudando também a ultrapassar uma fase complicada da vida de Macau.
Como escreve Garcia Leandro, o 25 de Novembro em Macau foi antecipado. Na verdade, havia oficiais das Forças Armadas que pretendiam acelerar o dossier Macau, embora a posição chinesa fosse sempre a repetida nas Nações Unidas a Veiga Simão, nosso embaixador na ONU, que Macau seria objecto de negociações bilaterais e devolvida à China, como aliás o foi. Seria a missão de oficiais do MFA, meses antes a Pequim destinada a insistir com a China? A posição da China era conhecida e similar à que a tinha anunciado para Hong Kong.
Um livro denso de uma vivência que aguentou Macau antes de se iniciar a transição conduzida por Almeida Costa e Rocha Vieira, num ambiente que conseguiu assegurar uma viragem histórica, mas que aumentou o mérito do consulado de Garcia Leandro, numa fase anterior e em que os recursos não eram tão abundantes.
Sinopse do livro (texto da editora)
O autor transporta-nos a 1974, à sua vivência de quatro anos pós-Revolução de Abril, num Macau frágil e confuso (com ligação a Portugal e, no plano regional, à China e a Hong Kong), às suas muitas dificuldades políticas, sociais e económicas, ao emaranhado confronto dos interesses que ali se moviam. Cada situação é enquadrada pelos seus antecedentes e, em muitos casos, relatado o respectivo desenvolvimento.
Neste livro explica-se, pela primeira vez, como foi feita a reformulação local do Estado (Estatuto Orgânico) e da Administração e quais os caminhos seguidos no relançamento da economia (a dinâmica dos investimentos, a revisão do contrato dos jogos de fortuna e azar, etc.), no reforço das relações entre comunidades e na resolução dos problemas concretos da população. É-nos dito ainda como Portugal era encarado no Oriente – no Japão, na Malásia, nas Filipinas, na Índia (especialmente em Goa), e também na Austrália e na Indonésia, apresentando-se novos elementos sobre a crise de Timor. Em alguns capítulos somos surpreendidos por episódios envoltos em ambiente de grande tensão. Certos factos desconhecidos são chocantes; outros, comoventes – mas nenhum se esquece.
Garcia Leandro termina falando de uma ética ao serviço do Estado e confessando a sua frustração pelo Portugal de hoje, que, considera, vive uma situação previsível e evitável.
Escrito na primeira pessoa, este livro é um testemunho que nos enriquece e não pode ser perdido, sendo essencial para o estudo da nossa história contemporânea.
«Várias pessoas me fizeram saber que seria bem recebida a sua nomeação. […] Era um homem do MFA, o que, na circunstância, o recomendava. E tinha-se revelado sensato, sereno, inteligente e preparado. Propu-lo. Foi aceite sem reservas e exerceu o cargo com sabedoria verdadeiramente chinesa. Impecavelmente sério, reflectido e prudente, foi um dos Governadores de Macau, após Abril, que menos resistências levantaram. E Macau, sobretudo à época, era tudo menos fácil de governar.»
Almeida Santos sobre Garcia Leandro, in Quase Memórias (2.º volume, p. 425)
José Eduardo Garcia Leandro nasceu em Luanda em 1940, sendo tenente-general do Exército desde 1998. A sua vida profissional dividiu-se entre o antigo Ultramar (Angola de 1962 a 1964 e de 1970 a 1972, Guiné de 1965 a 1967 e Timor de 1968 a 1970, tendo sido Governador de Macau entre 1974 e 1979), as funções de comando e internacionais (conselheiro militar da Delegação de Portugal junto da NATO entre 1987 e 1990, comandante da Componente Militar da Minurso/ONU-1996, director do Instituto de Altos Estudos Militares e do Instituto da Defesa Nacional, e vice-chefe do Estado-Maior do Exército), e o ensino superior (nomeadamente no IAEM e mestrados do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas e do IEP/UCP). Actualmente, entre outras acitividades, é membro do Conselho Geral da Universidade Aberta, professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa, curador e administrador da Fundação Jorge Álvares e académico correspondente da Academia Internacional da Cultura Portuguesa.
Frases soltas de Garcia Leandro ao JTM sobre o seu período em Macau:
"Quando se pega numa pessoa com 34 anos e se diz agora vai governar aquele território com aquelas dificuldades, é um susto, parece mais agora do que na altura".
"Significou um acto com uma enorme responsabilidade e uma enorme preocupação de fazer bem e não falhar"(...)
"Hoje olho para trás e penso: Isto parece um acto de loucura, terá sido, mas na altura não o senti dessa maneira".(...) "Era novo, senão não tinha resistência para aguentar as dificuldades e o esforço que teve de fazer, até porque não tinha dinheiro"(...)"Houve alguém que me disse que eu tinha criado as estradas e deixado os carros carregados de combustível e que os que vieram depois puseram aquilo a andar. Mas fiz isso, fiz alguma coisa, fiz o meu papel" (...)
"Sabia mais do que a maior parte das pessoas sobre o que se estava a passar"(...) "percebia muito bem quais eram as soluções para o território, que se tinha de envolver mais a população chinesa e macaense nas decisões e nas várias actividades".“O Banco Nacional Ultramarino tinha que ficar sob alçada do governo da região e não como uma sucursal”, explicou, destacando ainda a criação das Forças de Segurança.(...) “Não precisávamos aqui de forças militares para nada, aqui o problema era de segurança interna, não tínhamos uma ameaça externa”.

Em 2012 Garcia Leandro proferiu uma palestra na SHIP sobre “Macau, como Património da Humanidade”.Foi, de facto, a autonomia garantida pelo Estatuto Orgânico, de Fevereiro de 1976, que permitiu a tomada de importantes decisões visando consolidar a singularidade do território. Aquele Estatuto criou órgãos de governo próprios, incluindo uma Assembleia Legislativa semi-eleita e não mais presidida pelo Governador e dotou o território de um alto grau de autonomia legislativa, administrativa, económica e financeira. As Forças Armadas Portuguesas deixaram definitivamente Macau em Dezembro de 1975 e a pataca passou a estar indexada ao dólar de Hong Kong e não ao escudo e a ficar regulada por uma autoridade monetária e cambial local. As medidas de política passaram a ser definidas e aprovadas no território. Em Agosto de 1976, na cerimónia de abertura da Assembleia Legislativa, Ho Yin, na qualidade de representante da Comunidade Chinesa, afirmaria: “A partir de agora é em Macau que se governa Macau.” O Estatuto Orgânico, vigente até 1999, facilitou o relacionamento com as autoridades chinesas e o processo de transição.
Essa conjuntura também propiciou a adopção de medidas seguras e consistentes no domínio da preservação e valorização do património. Ainda em 1976 foi aprovado o Dec. Lei n. ° 34/76/M, que criou a Comissão de Defesa do Património Urbanístico, Paisagístico e Cultural de Macau. Foi um marco decisivo na longa caminhada que culminou na consagração do centro histórico como património da humanidade.
Criou-se, no início da década de 80, a Comissão Coordenadora da Acção Cultural e, logo a seguir, o Instituto Cultural de Macau (Dec. Lei n. ° 43/82/M). Pouco depois, fez-se a reformulação, em 1984, da comissão de defesa do património, que passou a designar-se de Comissão de Defesa do Património Arquitectónico, Paisagístico e Cultural, com poderes alargados. Garcia Leandro recordou esses e outros passos que sucessivos Governadores deram nesta história de sucesso, em que as dificuldades e os obstáculos foram, por vezes, quase intransponíveis. Na parte final da sua comunicação identificou os monumentos classificados incluídos no centro histórico e terminou citando o autor deste artigo, num trabalho publicado na Revista Portuguesa de Estudos Chineses: “Nesses monumentos está espelhada uma História multissecular que caberá às novas gerações respeitar e assumir. A inclusão de Macau na Lista do Património Mundial constituiu também uma homenagem a essa História e representou para as autoridades locais a assunção de uma responsabilidade perante o mundo, de conservação do património deixado aos jovens de hoje, naturalmente apostados na edificação da sociedade do futuro, mas sabendo que não haverá porvir estável sem memória e sem reconhecimento.”

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