Em 1893 dá-se uma reformulação do ensino em Portugal com a criação do Regulamento da Instrução Pública, tanto primária como secundária, seguindo a Carta de Lei, de 27 de Julho desse ano. Através deste regulamento, em Macau, o ensino primário fica a cargo do Leal Senado, sendo ainda fundado o "Lyceu de Macau", tendo como anexos um Gabinete de Física e Química e História Natural e uma biblioteca designada por Biblioteca Nacional de Macau. Ao mesmo tempo é extinta Escola de Pilotagem.
Na Portaria nº 92, de 14 de Abril de 1894, publicada já em Macau, podia ler-se: "Tendo sido posta em vigor na província por portaria provincial n.º 89 desta data a carta de lei de 27 de Julho de 1893 que criou o Lyceu Nacional de Macau: Hei por conveniente determinar que o edifício do extincto convento de Santo Agostinho seja entregue ao reitor do mesmo Lyceu para alli serem devidamente instalados os estabelecimentos criados pela citada carta de lei". O Liceu seria inaugurado a 28 de Setembro de 1894.
Disciplinas do Liceu em 1897
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