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segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

A fundação de Macau

Após o descobrimento do caminho marítimo para a Índia em 1498, Portugal obteve acesso directo ao Oceano Índico. Começaram então a afluir a Lisboa numerosas e valiosas mercadorias de origem asiática, e também informações detalhadas sobre o vasto e até então pouco conhecido mundo oriental. Algum destaque foi desde logo atribuído pelos portugueses à China, pois além de encontrarem nos mercados da Índia produtos tipicamente chineses (como a seda e as porcelanas) em grande abundância, ali corriam também notícias insistentes sobre a grandeza das coisas da China.
Com efeito, os chineses não seriam totalmente desconhecidos dos indianos, pois apenas algumas décadas antes ainda visitavam assiduamente os portos do Malabar. Ao longo do século XV, coincidindo curiosamente com a primeira expansão portuguesa, a dinastia Ming (1368-1644) mostrara-se temporariamente favorável ao intercâmbio com o exterior, enviando periodicamente embaixadas e expedições a muitos estados asiáticos. Mas este surto expansionista foi subitamente interrompido por volta de 1430, e a China regressou à sua anterior política de isolamento. No entanto, as viagens chinesas, realizadas em enormes juncos de alto bordo, atingiram inclusivamente a costa oriental africana, deixando vestígios em muitos pontos do litoral asiático. Significativamente, o terreno cedido pelo Samorim de Calicute a Pedro Álvares Cabral, em 1502, para instalação da feitoria portuguesa era a antiga chinacota, isto é, a fortaleza dos chins', local onde décadas antes se situava um dos entrepostos chineses existentes no litoral da Índia.
O estabelecimento dos portugueses em vários locais do litoral indiano, logo nos primeiros anos do século XVI, foi conseguido através de uma hábil política de negociações, apoiada num imponente poderio técnico-militar. A partir da Índia, os portugueses limitar-se-ão a obter detalhadas informações sobre as estruturas comerciais asiáticas, para logo de seguida nelas imporem a sua presença.
A China e os chineses entraram rapidamente no âmbito das preocupações estratégicas do estado-maior português, pois já em 1508, ao partir para o Oriente, Diogo Lopes de Sequeira levava no seu regimento instruções precisas sobre as investigações que deveria levar a cabo a respeito dos chineses: aspecto físico, comércio e mercadorias, potencialidades bélicas, crenças religiosas, limites geográficos. Lopes de Sequeira chegou a Malaca em Setembro do ano seguinte, e terá de facto recolhido as primeiras notícias concretas sobre a China, pois encontrou fundeados no porto da cidade três juncos chineses,com a tripulação dos quais os portugueses estabeleceram cordiais relações.
Em 1511, no prosseguimento da sua estratégia imperial, Afonso de Albuquerque conquistou Malaca. Aí encontrou também mercadores chineses, com os quais estreitou relações. De regresso à Índia, o Governador levou consigo um chinês, e organizou o seu envio para Lisboa; simultaneamente, remetia a D. Manuel uma carta geográfica representando a costa meridional da China e um livro chinês impresso. Este último seria considerado suficientemente valioso para ser enviado como presente ao Papa Leão X, na famosa embaixada portuguesa a Roma de 1514. O objectivo era complementar as informações escritas sobre a China com testemunhos humanos e materiais da realidade civilizacional chinesa.
A partir da sua base de Malaca, os portugueses iniciaram o levantamento, com objectivos essencialmente mercantis; tratava-se de recensear as mais importantes rotas marítimas, de localizar os principais centros produtores de mercadorias valiosas e de sondar a atitude dos potentados locais face à presença portuguesa. Por volta de 1515, na sua Suma Oriental, Tomé Pires podia já traçar um rigoroso esboço da realidade física e humana da região.
A chegada dos portugueses à China data de 1513. Nesse ano, Jorge Álvares chegou a Tamão, pequena ilha no litoral da província de Kuantung, onde levantou um padrão com as armas do rei de Portugal. As notícias trazidas por Álvares, e dois anos depois confirmadas por Rafael Perestrelo, eram entusiásticas: os lucros obtidos nas transacções comerciais efectuadas ultrapassavam os dois mil por cento; seria tão rentável vender especiarias na China como expedi-las para Portugal.
As possibilidades que se abriam ao comércio, levaram a corte portuguesa a despachar rapidamente uma embaixada para a China, de modo a estabelecer relações oficiais entre os dois países. Tomé Pires, escolhido para embaixador, chegou a Cantão em 1517, a bordo de uma frota comandada por Fernão Peres de Andrade. Embora a recepção fosse amistosa, a embaixada viu-se envolvida na morosa burocracia chinesa, e só em princípios de 1521 conseguiu chegar a Pequim. Entretanto, no litoral sul da China a situação deteriorara-se, em virtude de abusos cometidos por uma subsequente expedição portuguesa, comandada por Simão de Andrade, que tentara inclusivamente construir uma fortaleza em território chinês. A embaixada foi obrigada a regressar ao ponto de partida, e os seus membros foram presos ou executados pelas autoridades chinesas. Em 1522 um edito imperial proibia todo o comércio com o exterior e ordenava o encerramento do porto de Cantão à navegação estrangeira.
Seguiu-se um período de ruptura nas relações oficiais entre Portugal e a China. No entanto, os interesses materiais em jogo eram demasiado importantes para que qualquer das partes cedesse de bom grado às imposições da corte chinesa; as regiões costeiras da China tinham interesse em escoar as suas mercadorias (seda, porcelana, etc.) e, simultaneamente, em receber os produtos comerciados pelos estrangeiros. Assim, os portugueses continuaram a frequentar assiduamente o litoral chinês e a levar a cabo as suas transacções comerciais clandestinamente, com o apoio tácito das autoridades locais, em estabelecimentos informais e temporários da costa chinesa, como Liampó ou Chinchéu.
Em 1543, um navio português foi acidentalmente desviado da sua rota normal ao longo da costa chinesa por uma violenta tempestade, e aportou a Tanegashima, ilha meridional do arquipélago do Japão. Deste modo, casualmente, os portugueses atingiam as ricas terras do Jampon, que apenas de nome conheciam. Aproveitando-se do corte oficial de relações entre a China e o Japão, que teve lugar em 1549, os portugueses rapidamente assumiram o papel de intermediários essenciais nas ligações mercantis entre estas duas potências, auferindo lucros fabulosos do intercâmbio entre a prata japonesa, muito cobiçada na China, e a seda e o ouro chineses, altamente cotados no Japão. A necessidade urgente de encontrar no litoral chinês um porto de escala seguro e, simultaneamente, a meio caminho entre o Japão e Malaca, conduziu à fundação de Macau por volta de 1557, em circunstâncias ainda hoje imperfeitamente conhecidas.
Entreposto mercantil
O primeiro passo foi dado por Leonel de Sousa, que em 1554 chegou a um acordo informal com os mandarins de Cantão para a realização de uma feira anual na ilha de Sanchoão, cerca de 80 km a sodoeste de Macau. Pouco depois, a feira seria transferida para Lampacau, ilha situada um pouco mais a leste. Por volta de 1555 os portugueses estavam estabelecidos em Macau, pois Fernão Mendes Pinto dali datou uma carta nesse mesmo ano. Macau seria então um simples ponto de escala entre Lampacau, onde em 1560 ainda se encontravam cerca de 500 portugueses, e a cidade de Cantão -- grande metrópole do sul da China --, que os nossos então podiam Frequentar condicionalmente. Segundo a versão mais corrente, mas não documentada, Macau teria sido cedida aos portugueses em 1557, em troca de auxílio prestado às autoridades chinesas na luta contra a pirataria que assolava os mares do sul da China. É mais provável que a presença portuguesa fosse tolerada através de uma hábil política de suborno dos mandarins locais. De qualquer forma, nessa data os portugueses estavam firmemente estabelecidos naquele porto. Do ponto de vista chinês, a autorização para a fixação dos portugueses em Macau explica-se certamente pela vontade política de circunscrever os estrangeiros a um local fixo e susceptível de ser controlado e, simultaneamente, pela necessidade económica de fomentar o seu comércio externo.
O desenvolvimento de Macau foi de tal modo fulgurante, que em 1563, meia dúzia de anos após a sua fundação, contava com uma população fixa de cerca de 800 portugueses, e tornara-se num importante entreposto mercantil. Com a implantação da diocese de Macau em 1575, este estabelecimento português transformou-se também num centro de intensa actividade missionária, com jurisdição sobre as missões católicas da China, da Coreia e do Japão. Em 1586 o seu crescimento justificava a elevação à categoria de cidade, tendo recebido o nome de Cidade do Nome de Deus na China, com privilégios idênticos aos da cidade de Évora. Três anos antes, aliás, os moradores tinham eleito um Senado que se ocupava da administração municipal, ficando apenas a autoridade militar entregue ao capitão-mor da viagem do Japão. Durante as décadas seguintes, Macau continuou a conhecer um desenvolvimento prodigioso, tornando-se num dos mais importantes entrepostos comerciais de todo o Oriente. Os primeiros sinais de crise surgiram com a chegada ao Oceano indico de forças navais de outras potências europeias (em 1604 já os holandeses tentavam conquistar Macau) e a consequente quebra do monopólio português no comércio directo entre a Europa e a Ásia, e com a expulsão dos portugueses do Japão em 1639 e a subsequente perda da exclusividade nas ligações comerciais entre a China e o Japão.
O enorme e persistente sucesso de Macau ao longo da segunda metade do século XVI e primeira metade do século seguinte pode ser explicado por várias ordens de razões. Em primeiro lugar, Macau baseou-se desde a sua fundação num jogo de interesses múltiplos. Se os portugueses estavam interessados, essencialmente por motivos de ordem económica, em estabelecer uma base permanente no litoral sul da China, os chineses também desejavam criar um entreposto onde fossem centralizados todos os contactos com o exterior -- facilidade de controle de pessoas e mercadorias, essencial num estado altamente burocratizado como a China, e circunscrição dos contactos com os estrangeiros a uma área reduzida e de fácil vigilância, como o impunha a tradicional xenofobia chinesa. Daí, por um lado, a preocupação constante dos portugueses em manterem a boa vontade dos seus poderosos vizinhos e, por outro, a complacência das autoridades chinesas para com as actividades dos estrangeiros. Com base nesta confluência de interesses, o estabelecimento de Macau estava assegurado em termos de continuidade. Em segundo lugar, a viagem anual da grande nau de Macau, que assegurava em termos exclusivos a ligação comercial entre a China e o Japão -- monopólio que os portugueses mantiveram entre 1549 e 1639 --, alimentou com os seus fabulosos lucros o crescimento seguro e a continuada prosperidade de Macau. Em terceiro lugar, a situação geográfica privilegiada de Macau permitiu-lhe uma prodigiosa diversificação de contactos comerciais -- os mercadores portugueses mantinham relações com a Índia, a Indochina, a Insulíndia, a própria China, o Japão e, por vezes, com as Filipinas. A dispersão geográfica dos parceiros comerciais de Macau permitiu-lhe em inúmeras ocasiões ultrapassar conjunturas regionais desfavoráveis, através da transferência dos seus polos de interesse de umas regiões para outras, de uns produtos para outros.
Finalmente, um outro factor terá contribuído para o sucesso e a longevidade da presença portuguesa em Macau: a partir do litoral chinês, os portugueses tiveram de construir desde a base uma nova rede de ligações mercantis, ao contrário de outros locais onde se estabeleceram, como Goa, Ormuz ou Malaca, onde se limitaram a intervir em tráficos pré-existentes. A cidade de Macau e a sua vastíssima rede comercial constituíram, sem dúvida, em todo o período da nossa presença no Oriente, a mais imponente criação dos portugueses na Ásia, e talvez a única verdadeiramente original.
A Fundação de Macau, texto de Rui Loureiro in "Forma", Lisboa, (36) Mar. 1990, p. 15-17

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