Almeida Santos: 1926-2016

O presidente honorário do Partido Socialista, António Almeida Santos, falecido esta segunda-feira aos 89 anos, foi uma figura destacada da política portuguesa, tendo desempenhado cargos que o levaram a ter um contributo importante para a história recente de Macau.

A ligação de Almeida Santos ao território começa logo a seguir ao 25 de Abril de 1974. Regressado de Moçambique a Portugal após a Revolução dos Cravos, Almeida Santos iniciava no I Governo Provisório uma longa e destacada carreira política, onde pontifica a presidência da Assembleia da República, a segunda figura do Estado português.

Mas muito antes, a 16 de Maio de 1974, menos de um mês depois do 25 de Abril, Almeida Santos tomava posse como Ministro da Coordenação Interterritorial, cargo que ocuparia ainda nos II, III e IV Governos Provisórios, até 1975. É nessa qualidade que faz a primeira visita oficial a Macau, um dossier que estava na “gaveta dos assuntos pendentes da revolução”, como escreve João Guedes na obra “Laboratório Constitucional”.

Almeida Santos 10.6.1999 em Macau. Lusa

O jornalista e investigador recorda que tardou a vinda ao território “de representantes oficiais do governo de Lisboa que trouxessem indicações claras sobre o que ia acontecer” depois do 25 de Abril. “É neste contexto de receio” que o ministro da Coordenação Interterritorial faz a sua primeira deslocação ao Oriente”, recorda Guedes.

Depois de ter estado em Timor, Almeida Santos decide passar por Macau, uma visita que o investigador Moisés Silva Fernandes nota ter sido “a primeira de um ministro do governo central português desde 1969”.

Acompanhado por Garcia Leandro, que viria a ser governador de Macau, Almeida Santos adiantava que Lisboa esperava estabelecer relações com Pequim antes de encetar conversações sobre o futuro do território.

Num discurso, no auditório diocesano, a 10 de Outubro de 1974, Almeida Santos tentou atenuar a “perturbação nos espíritos” relativamente a “uma certa indefinição sobre o futuro político de Macau”, argumentando que “Macau era e será sempre um caso especial”, lembra Silva Fernandes no artigo “A Normalização das relações Luso-Chinesas e a Questão da Retrocessão de Macau à China, 1974-1979”. Para Almeida Santos, o território não era uma colónia, já que “nunca Portugal esteve em Macau pela força”, nem isso se poderia admitir no futuro. Na mesma ocasião, Almeida Santos prometeu que seria concedida maior autonomia político-administrativa a Macau, nomeadamente através do novo Estatuto Orgânico do território que viria a ser publicado em Fevereiro de 1976, diploma no qual Almeida Santos teve uma grande influência.

Começava assim uma nova era para Macau que tinha agora a autonomia que há muito era desejada no território, observou João Guedes. Mas também para Almeida Santos se abria um novo capítulo na relação com a “jóia rara” que dizia ser Macau, desta feita já nos bastidores, da política e dos negócios.

Em resposta a Marinho e Pinto, que o acusara de ser “um dos advogados que mais negócios fizeram à custa do que é público”, Almeida Santos escreveu no jornal Público de 3 de Junho de 2015 que o “enche de orgulho” o facto de “ter estado na origem da constituição da sociedade Geocapital”, algo que o próprio dizia ter proposto a Stanley Ho e Ferro Ribeiro, que, juntamente com Ambrose So, são os accionistas de referência da empresa sediada em Macau. O nome de Almeida Santos aparece ainda como presidente da mesa da assembleia geral da Geocapital, uma empresa onde dizia ter “uma modesta participação”.

Artigo da TDM - Rádio Macau de 19.1.2016